Termos de Uso

Modelo — revise com assessoria jurídica antes de publicar.

Estes termos regem o uso do serviço oferecido por PROTON IT CONSULTING LTDA (Proton Code Studio), CNPJ 55.883.389/0001-52.

1. O serviço

Software acessado pela internet, por assinatura. Funcionalidades e limites de cada plano estão na página de preços.

2. Conta e acesso

Você é responsável pelas credenciais e chaves de API da sua conta. Avise-nos imediatamente em caso de uso indevido.

3. Uso aceitável

É proibido usar o serviço para atividades ilegais, envio de spam, tentativa de acesso a dados de outras contas ou de sobrecarregar a infraestrutura.

4. Dados

Os dados que você cadastra são seus. Tratamos esses dados conforme a Política de Privacidade e você pode exportá-los a qualquer momento.

5. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e publicamos o status em tempo real. Manutenções programadas são avisadas com antecedência.

6. Pagamento e cancelamento

Assinatura mensal, sem fidelidade. O cancelamento vale ao fim do período pago.

7. Foro

Comarca de Maricá/RJ.